| Projeto: |
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PR 8 18/02/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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03-8/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPR0008-2021 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPR0008-2021
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| Promulgação: |
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RESOLUÇÃO DA CMSP 18 de 23/08/2023 (ver documento) |
| Promovente: |
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Sidney Cruz |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A FRENTE PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DO TERCEIRO SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ATIVIDADES / CMSP / CRIACAO / FRENTE PARLAMENTAR / FRENTE PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DO TERCEIRO SETOR / MELHORIA / ONG / PERIFERIA URBANA / POPULACAO / PRESTACAO DE SERVICO / QUALIDADE / SETOR PRIVADO / SOCIEDADE CIVIL / TERCEIRO SETOR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST1385-2022
ver documento CONJ1016-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/02/2021 | Encaminhado em 18/02/2021 | | SGP42 | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 19/02/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 24/02/2021 | | CCJ | Recebido em 25/02/2021 | Encaminhado em 15/12/2022 | | ADM | Recebido em 16/12/2022 | Encaminhado em 23/08/2023 | | SGP12 | Recebido em 07/09/2023 | Encaminhado em 07/09/2023 | | SGP21 | Recebido em 12/09/2023 | Encaminhado em 12/09/2023 | | SGP23 | Recebido em 12/09/2023 | Encaminhado em 12/09/2023 | | ARQUIVO | Recebido em 13/09/2023 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 178, Legislatura 18 em 23/08/2023
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| Encerramento: |
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12/09/2023. Motivo: PROMULGADO |